Notícias
TRF1: É possível o cancelamento de número de CPF e atribuição de nova inscrição por motivo de fraude
26 de janeiro de 2023
A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor que cursava Farmácia e foi removido por interesse da Administração pode estudar Medicina na nova localidade por não haver o curso originário
26 de janeiro de 2023
Um servidor público estadual do Maranhão, removido de São Luís para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar/CBMMA, em Imperatriz, ganho [ Leia mais... ]
TRF4: Aluna da universidade de medicina da Bolívia, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC
26 de janeiro de 2023
A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de uma universidade da Bolívia o pedid [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Passivo do Grupo Americanas sujeito à recuperação judicial totaliza R$ 41,2 bi devidos a 7.720 credores
26 de janeiro de 2023
O Grupo Americanas ajuizou petição na 4ª Vara Empresarial da Capital informando que seu pa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco terá de indenizar idosa que foi vítima de golpe dentro de agência
26 de janeiro de 2023
Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais e empréstimos serão cancelados. Um banco foi condenado a indenizar uma idosa em [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa aplicada a metalúrgico que liberou peças para automóveis sem o controle de qualidade definido pela empregadora
26 de janeiro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por jus [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem
26 de janeiro de 2023
A tragédia que chocou o mundo completa quatro anos nesta quarta-feira (25/1). Passado esse [ Leia mais... ]
TJ/AC: Produtora rural consegue na Justiça o acesso à aposentadoria
26 de janeiro de 2023
É finalidade da previdência social assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis para a manutenção da dignidade da pessoa [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de indenização a mulher que teria sido atropelada por ônibus em terminal
26 de janeiro de 2023
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que afir [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar pedestre por queda em buraco na rua
26 de janeiro de 2023
Em Sessão Virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o município de Sou [ Leia mais... ]