Notícias
TRF1 nega a prorrogação de carência em contrato do Fies a estudante de medicina cuja especialidade não consta no rol do Ministério da Saúde
06 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que não cabe a prorrogação do prazo de carência em contrato do [ Leia mais... ]
TRF1 garante continuidade de processo para julgar irregularidades em imóvel do programa Minha Casa, Minha Vida
06 de junho de 2023
Ao anular a sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação para julgar irregularidades em imóvel do programa “Minha Cas [ Leia mais... ]
TRF4: Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias, mesmo período previsto para as mães
06 de junho de 2023
A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de [ Leia mais... ]
TRF4: Dois proprietários de transportadoras são condenados por coordenar bloqueios de estradas com ameaça a motoristas
06 de junho de 2023
A 5ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS (JFRS) manteve a sentença que condenou dois p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada a restituir valores exorbitantes cobrados por troca de peças automotivas
06 de junho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Grid Pneus e Ser [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula sem comprovar pagamento da matrícula
06 de junho de 2023
Pais precisaram comprovar pagamento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR reconhece vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo
06 de junho de 2023
A 99 Tecnologia foi condenada a pagar R$ 35 mil de direitos trabalhistas ao trabalhador. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora receberá restituição de valores pagos por produtos não entregues por plataforma de comércio eletrônico
06 de junho de 2023
Uma consumidora receberá restituição em dobro dos valores cobrados, e efetivamente pagos, pela compra, via cartão de crédito, junt [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca no prazo de 45 dias em paciente que sofreu AVC
06 de junho de 2023
A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN., estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a realização do procedime [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente agredida ao sair de casa noturna deverá ser indenizada
06 de junho de 2023
Uma casa noturna de Itajaí terá de indenizar uma cliente agredida com empurrões, pontapés e socos por seguranças do estabeleciment [ Leia mais... ]