Notícias
STJ: Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
07 de junho de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direit [ Leia mais... ]
STJ: Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
07 de junho de 2023
Por considerar idênticas as situações processuais dos acusados, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti [ Leia mais... ]
TST: Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida
07 de junho de 2023
Para a 3ª Turma, trata-se de um direito social trabalhista indisponível. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TRF1 absolve vigilante acusado de utilizar diploma falso que era dispensável para o curso de reciclagem profissional
07 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a absolvição de um acusado pe [ Leia mais... ]
TRF1: Redirecionamento da execução para o sócio não altera competência para o julgamento da ação
07 de junho de 2023
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a competência da 5ª V [ Leia mais... ]
TRF6 rejeita recurso para fornecimento de medicamento que custaria três milhões por mês
07 de junho de 2023
A 3ª Turma do TRF6 negou provimento a um agravo de instrumento interposto pela mãe de uma [ Leia mais... ]
TRF3 mantém decisão que determina liberação de diploma de especialização a estudante que não teve trabalho de conclusão corrigido
07 de junho de 2023
Norma do MEC não obriga entrega do documento para obtenção do diploma. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Reg [ Leia mais... ]
TRF3: INSS terá de conceder pensão a viúva que comprovou atividade rural do segurado
07 de junho de 2023
A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Ourinhos/SP determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista será indenizado após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
07 de junho de 2023
Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao motorista apeli [ Leia mais... ]
TJ/SP: Indícios de fraude motiva indeferimento de recuperação judicial de rede de supermercados
07 de junho de 2023
Rede Solar Supermercados. A Vara Única da Comarca de Santa Rosa de Viterbo indeferi [ Leia mais... ]