Notícias
TJ/MA: Empresa de transporte Real Maia deve ressarcir passageiras por atraso injustificado de viagem
30 de janeiro de 2023
Duas passageiras serão ressarcidas por uma empresa de transporte rodoviário por causa de u [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo
30 de janeiro de 2023
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso [ Leia mais... ]
TJ/RN concede direito para universitário transferir de faculdade para cuidar do pai com Doença de Parkinson
30 de janeiro de 2023
A desembargadora Lourdes Azevedo determinou, liminarmente, que uma universidade privada de Natal efetue a transferência da matrícu [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco Sicoob deve retirar nome de consumidor de cadastros de restrições ao crédito
30 de janeiro de 2023
Empresa tem o prazo de cinco dias para cumprir a ordem judicial, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 500, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Um ano e três meses de prisão para homem que divulgou cena de nudez sem autorização da vítima
30 de janeiro de 2023
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará que condenou homem [ Leia mais... ]
TJ/ES condena empresa de transportes Viação Águia Branca a indenizar menor obrigada a descer de ônibus
30 de janeiro de 2023
A menina teria sido deixada, com seu tio, no meio do trajeto da viagem. Uma menor, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de veículo atingido por cancela de pedágio será indenizado por concessionária
30 de janeiro de 2023
O dono de um automóvel atingido pela cancela de um pedágio quando passava pelo local, com [ Leia mais... ]
TJ/MA: Desconto por empréstimo não comprovado gera dever do Banco Itaú BMG indenizar
30 de janeiro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Cível manteve sentença de primeira instância que condenou banco por não comprovar que autor da ação contratou [ Leia mais... ]
TRT/GO: Construtora deverá retificar contrato de trabalho após trabalhador comprovar recebimento de salário pago por fora
30 de janeiro de 2023
O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) é de que a responsabilidade por comprovar o p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Execução fiscal é via adequada de cobrança por parte de faculdade municipal
30 de janeiro de 2023
Autarquia pode inscrever débitos na dívida ativa. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo enten [ Leia mais... ]