Notícias
STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição
02 de julho de 2026
Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexand [ Leia mais... ]
STF autoriza busca e apreensão em investigação sobre suspeitas de desvio de recursos de cota parlamentar
02 de julho de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF e decorre de desdobramentos de fase [ Leia mais... ]
STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação
02 de julho de 2026
?No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Sup [ Leia mais... ]
TST: Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
02 de julho de 2026
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas Resumo: Um motorist [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS condena dois servidores e o administrador de uma indústria de laticínio por corrupção
02 de julho de 2026
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois fiscais do Ministério da Agricultura [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado pagará R$ 25 mil a paciente que teve a bexiga perfurada durante cirurgia para retirada de útero
02 de julho de 2026
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após uma paciente ter a bexiga [ Leia mais... ]
TRT/BA: Empresa é condenada por manter agente de crédito até 20h com a filha chorando de fome e cansaço
02 de julho de 2026
Uma agente de microcrédito da Camed Microcrédito e Serviços Ltda. deverá ser indenizada em [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que atacou estátua de Iemanjá com golpes de marreta vai fazer tratamento médico
02 de julho de 2026
TJ mantém medida de segurança contra depredadora do sul da Ilha de SC A 6ª Câmara C [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma indenização por danos morais à bancária que presenciou suicídio no local de trabalho
02 de julho de 2026
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, confirmar a condenaçã [ Leia mais... ]
TJ/RS: Clínica de estética é condenada por falha em procedimento facial
02 de julho de 2026
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, au [ Leia mais... ]