Notícias
TRT/RN: Empresa é condenada a pagar motorista por valor de troco roubado
31 de janeiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Reunida [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará vítima torturada por guardas civis
31 de janeiro de 2023
Valor da reparação fixado em R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a conde [ Leia mais... ]
TJ/GO: IRDR fixa tese sobre arbitramento de honorários advocatícios provisórios
31 de janeiro de 2023
O arbitramento de honorários advocatícios provisórios, quando da prolação do despacho que defere a inicial nas ações de execução f [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco Seguros é condenada a indenizar consumidora por descontos indevidos
31 de janeiro de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil a indenização, por danos morais, em face [ Leia mais... ]
TRT/SP: Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada
31 de janeiro de 2023
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma aç [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
31 de janeiro de 2023
Um supermercado da cidade de Ituiutaba foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, após conc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aplicativo é condenado por suspender motorista com base em antecedentes inexistentes
31 de janeiro de 2023
Um motorista de aplicativo, morador da região norte do Estado, impedido de trabalhar por t [ Leia mais... ]
TJ/SP Nega pedido de indenização contra médico que em entrevista criticou dificuldade para conseguir óculos no Brasil
31 de janeiro de 2023
Declarações lastreadas no direito à liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/MA: Agência de viagens não é responsável por regras de cancelamento e reembolso de passagens
31 de janeiro de 2023
Uma agência de viagens não pode ser responsabilizada pelas regras de cancelamento e reembo [ Leia mais... ]
TJ/MT: Por conduta temerária e abuso de direito Tribunal de Justiça nega indenização em ação contra banco
31 de janeiro de 2023
A Primeira Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimida [ Leia mais... ]