Notícias
TRF1: Arrendatário tem legitimidade para pleitear indenização por problemas na construção de imóvel
31 de janeiro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno dos autos [ Leia mais... ]
TRF1: Formado em curso superior na modalidade a distância pode efetuar o registro profissional
31 de janeiro de 2023
Um aluno formado no curso de Educação Física, na modalidade a distância (EaD), recorreu da [ Leia mais... ]
TRF1: Julgar critérios de correção ou conteúdo de questões de concursos públicos não é competência do Poder Judiciário
31 de janeiro de 2023
Candidatos do concurso para o cargo de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Pe [ Leia mais... ]
TRF1: Declaração de hipossuficiência é o documento necessário para que seja concedida a assistência judiciária gratuita
31 de janeiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu à autora de um processo sobre execução fiscal que foi extin [ Leia mais... ]
TRF2: Não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
31 de janeiro de 2023
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização [ Leia mais... ]
TRF2 fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário
31 de janeiro de 2023
Na sessão ordinária de julgamento de 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por [ Leia mais... ]
TRF4: Ônus de provar que imóvel não está em APP é dos réus
31 de janeiro de 2023
A juíza Heloísa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó (SC), determinou a inversão do ônus da prova em uma ação civil p [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa deve pagar despesas contratuais adquiridas durante a pandemia
31 de janeiro de 2023
A Justiça Federal condenou uma empresa de alimentação ao pagamento de despesas não pagas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae [ Leia mais... ]
TRF4: Importadora não consegue liminar para destruir mercadoria ao invés de devolvê-la ao exterior
31 de janeiro de 2023
A Justiça Federal negou a uma empresa de comércio exterior liminar para que pudesse destru [ Leia mais... ]
TJ/AC: determina que dona de cães de grande porte adote providências para segurança de moradores de condomínio
31 de janeiro de 2023
Animal de grande porte de propriedade da ré já brigou com outros cachorros e ameaça segura [ Leia mais... ]