Notícias
TJ/ES: Município de Vila Velha é condenado por falha no atendimento médico a gestante
02 de fevereiro de 2023
A má conduta do hospital teria causado a morte de recém-nascida. Uma paciente entrou com ação de indenização por danos mora [ Leia mais... ]
STJ: Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
01 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano [ Leia mais... ]
TRF1: mantém decisão que desligou militar temporário das Forças Armadas
01 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um militar contra a sentença da 2ª Vara da Seção Ju [ Leia mais... ]
TRF1: Segurada especial rural do INSS com artrite reumatoide consegue aposentadoria por invalidez
01 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve [ Leia mais... ]
TRF1: Concluinte de curso superior tem direito de cursar disciplina concomitantemente com outra que é pré-requisito
01 de fevereiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de um estudante do Curso de [ Leia mais... ]
TRF1 nega indenização por danos morais a correntista condenada a pagar ao banco dívidas no cartão de crédito
01 de fevereiro de 2023
Uma mulher apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após ter sido condenada a pagar à Caixa Econômica Federal (CEF) [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena shopping e empresa de diversão Rocket Park por acidente com criança
01 de fevereiro de 2023
A 2ª Vara de Paço do Lumiar condenou as empresas Pátio Norte Empreendimentos LTDA e Rocket [ Leia mais... ]
TRT/MG nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
01 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária de imóvel em co [ Leia mais... ]
TJ/RN: Injúria qualificada - mulher é condenada por agressões verbais contra vizinhos
01 de fevereiro de 2023
A Segunda Vara da Comarca de Apodi/RN. condenou uma mulher a cumprir pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Loja é condenada a indenizar consumidora por falsa e vexatória acusação de furto
01 de fevereiro de 2023
Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar uma consumi [ Leia mais... ]