Notícias
TRT/RJ: Beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários sucumbenciais
14 de junho de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a sentença que havi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Premier Consórcios e Veículos Ltda é condenada por veiculação de propaganda enganosa
14 de junho de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justa causa para motorista que se apresentou no trabalho após ingerir bebida alcoólica
14 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por just [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém covid-19 fora do rol de doenças ocupacionais
14 de junho de 2023
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos au [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher será indenizada por negligência em tratamento odontológico
14 de junho de 2023
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei que previa isenção do IPTU para servidores é inconstitucional
14 de junho de 2023
Dispositivos de lei do município de Patos/PB que estabelecem a isenção do IPTU para servid [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho
14 de junho de 2023
Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicia [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém posse de veículo de locadora para homem que o adquiriu de boa-fé
14 de junho de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de ônibus que não compareceu em local de embarque deve indenizar passageiro
14 de junho de 2023
A sentença é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Itapemirim. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente humilhado por funcionária de clínica médica será indenizado
14 de junho de 2023
Uma clínica médica da região Norte do Estado foi condenada em ação de danos morais ao pagamento de R$ 5 mil em favor de um pacient [ Leia mais... ]