Notícias
TRF1: Primeira investidura em cargo público não gera direito à transferência de faculdade particular para pública em outra cidade
15 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a transferência de um aluno do Centro Uni [ Leia mais... ]
TRF1: Pagamento de tributo não implica em extinção da punibilidade no crime de descaminho
15 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo d [ Leia mais... ]
TRF1 Tribunal mantém condenação de homem que utilizava estação de rádio clandestina
15 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentenç [ Leia mais... ]
TRF4: Buser poderá voltar a atuar no Paraná
15 de junho de 2023
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando [ Leia mais... ]
TJ/SP: Determina que hospital permita ingresso de doulas durante o período de parto e pós-parto
15 de junho de 2023
Proibição fere direitos de gestantes. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por ferir a honra de uma policial militar
15 de junho de 2023
Ele tentou descredibilizar a atuação da agente pública e diminuí-la por ser mulher. [ Leia mais... ]
TJ/PB: Plano de saúde deve fornecer medicamento de mais de R$ 10 mil a dose para recém-nascido prematuro
15 de junho de 2023
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar deter [ Leia mais... ]
TJ/SC: Prisão preventiva para advogado que fazia viagens internacionais com indenizações dos clientes
15 de junho de 2023
Na semana passada (6/6), a equipe da Vara Única da comarca de Ponte Serrada/SC., no Oeste, [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa de ônibus é condenada por expulsar idoso do veículo
15 de junho de 2023
Empresa de transporte intermunicipal foi condenada a pagar R$ 3.500,00, a título de danos [ Leia mais... ]
TRT/SP: É nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia
15 de junho de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e reconh [ Leia mais... ]