Notícias
TJ/SC: Condomínio pode limitar horário para utilização de área 'fitness'
07 de fevereiro de 2023
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as o [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidores que ingeriram bebida como soda cáustica serão indenizados
07 de fevereiro de 2023
Laudo elaborado pela Polícia Civil de Minas Gerais constatou a presença de soda cáustica. [ Leia mais... ]
Sistema Jurídico FAZ já nasceu nas nuvens
06 de fevereiro de 2023
Projeto ambicioso de gerenciador jurídico idealizado por uma equipe de advogados e cientis [ Leia mais... ]
STJ: Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
06 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial [ Leia mais... ]
STJ: Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
06 de fevereiro de 2023
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em processos adminis [ Leia mais... ]
STJ: Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
06 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que co [ Leia mais... ]
TRF1: Inmetro tem poder de polícia para autuar empresa por quantidade menor que a nominal em embalagem de produto
06 de fevereiro de 2023
Uma empresa de laticínios teve negado pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciá [ Leia mais... ]
TRF1: Dispensário de medicamentos de Hospital Municipal não é obrigado a ter farmacêutico durante seu funcionamento
06 de fevereiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou [ Leia mais... ]
TRF1: Falta de pagamento de honorários advocatícios e despesas processuais não impedem liquidação ou repactuação da dívida de crédito rural
06 de fevereiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que isentou um contribuinte do pagamento de honorár [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve suspender dívida e restabelecer benefício a homem com esquizofrenia
06 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício [ Leia mais... ]