Notícias
TRT/RS: Preso por 84 dias, guia de viagens deve ser indenizado por empresas que o coagiram a assumir autoria de crime
20 de junho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas de tr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo
20 de junho de 2023
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Família de policial que morreu de infarto em serviço não tem direito a indenização
20 de junho de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por dano mor [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher é condenada após postagem ofensiva a ex-marido e atual companheira em rede social
20 de junho de 2023
A magistrada explicou que a difamação ocorre sempre que se imputa um fato determinado a alguém, que não é um crime, mas é desonros [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por recusa em prestação de tratamento
20 de junho de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Vision Med As [ Leia mais... ]
TJ/PB: Desembargador nega mandado de segurança contra decisão proferida por Juizado Especial
20 de junho de 2023
O desembargador José Ricardo Porto negou mandado de segurança, por meio do qual o Banco Toyota do Brasil S/A buscava a declaração [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária de energia indenizará tutor por morte de cão eletrocutado por cabo
20 de junho de 2023
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
TRT/MG: Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil, família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito
20 de junho de 2023
A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais. A Justiça do Trabalho de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município terá de indenizar hospital privado que atendeu pelo SUS e não recebeu
20 de junho de 2023
O município de Balneário Camboriú terá de indenizar o Hospital Santa Inês em R$ 9.506, acrescidos de juros e de correção monetária [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de garoto atropelado ao brincar na rua durante intervalo escolar será indenizada
20 de junho de 2023
Um município do extremo oeste catarinense foi condenado a indenizar a família de um garoto que foi atropelado enquanto brincava na [ Leia mais... ]