Notícias
STJ: Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
20 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que na aç [ Leia mais... ]
STJ mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
20 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em execução [ Leia mais... ]
TRF1: Contradição em resposta aos quesitos no Tribunal do Júri pode gerar nulidade e necessidade de novo julgamento
20 de junho de 2023
Um novo julgamento deverá ser realizado pelo Tribunal do Júri em uma ação envolvendo homicídio consumado e tentado contra dois pol [ Leia mais... ]
TRF1: Instrutor de Ensino pode acumular função com a de diretor em Centro de Formação de Condutores
20 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União e do Departamento Estadual de Trânsito do Rio [ Leia mais... ]
TRF1: Centro universitário não pode negar matrícula de aluno que possui débito em outra instituição do mesmo grupo
20 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a rematrícula de um estudante de Med [ Leia mais... ]
TRF4: Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma
20 de junho de 2023
O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal – uma espécie de sus [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça garante medicamento a menino com leucemia mielóide aguda
20 de junho de 2023
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) garantiu o fornecimento do medicamento Venetoclax 100mg a um menino de cinco anos com [ Leia mais... ]
TRF4: União terá que indenizar família de profissional de saúde vítima da Covid-19
20 de junho de 2023
A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de indenização no valor R$ 50.00 [ Leia mais... ]
TRF5: Não é permitido redirecionamento de execução fiscal para os sócios sem a instauração de IRDR
20 de junho de 2023
Na sessão ordinária realizada, presencialmente, na última quarta-feira (15), o Plenário do [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher receberá salário-maternidade após 24 meses sem vínculo empregatício
20 de junho de 2023
Autora contribuiu como segurada facultativa três meses antes do nascimento do filho. A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial [ Leia mais... ]