Notícias
TRF1: Mandado de segurança só é cabível contra ato ilegal ou abusivo de autoridade e excepcionalmente contra ato judicial
09 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 3ª Seção, decidiu que não deve ser acolhido o mandado de segurança da Superint [ Leia mais... ]
TRF1: Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
09 de fevereiro de 2023
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, [ Leia mais... ]
TRF1: Em procedimentos com previsão de defesa preliminar não se mostra necessária a abertura de novo prazo para resposta à acusação
09 de fevereiro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus (HC) a um denunciado pela prática dos c [ Leia mais... ]
TRF1: União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão
09 de fevereiro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma mulher com câncer n [ Leia mais... ]
TRF1: Suspensão de benefício previdenciário por suspeita de fraude deve ser precedida de processo administrativo
09 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Na [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve indenizar moradora de imóvel do Minha Casa Minha Vida com falhas de construção
09 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de inde [ Leia mais... ]
TRF4: Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial
09 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Autorizações de viagem ao exterior já são expedidas por meio digital em cartórios de SC
09 de fevereiro de 2023
As autorizações de viagem para menores de idade já podem ser feitas de forma digital. Frut [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre atendente e casa de bingo
09 de fevereiro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a nulidade do con [ Leia mais... ]
TRT/MG: Lojas Americanas são condenadas por revista constrangedora de trabalhador
09 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, n [ Leia mais... ]