Notícias
TRF4 Nega pedido de suspensão da marca Mercedita Alimentos
10 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de liminar da empresa Empanadas Argentinas Indústria de Alimentos Ltd [ Leia mais... ]
TJ/PB decide por multiparentalidade e menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão
10 de fevereiro de 2023
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde/PB, Lessandra Nara Torres Silva, ao julg [ Leia mais... ]
TJ/RS: Motorista que dirigia embriagado é condenado 6 anos e 4 meses por homicídio ao volante
10 de fevereiro de 2023
Em julgamento realizado pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, nessa segunda-feira (6/2), u [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador tem vínculo reconhecido com aplicativo de entregas iFood
10 de fevereiro de 2023
Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridi [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade
10 de fevereiro de 2023
Motorista de caminhão-pipa que trabalhou por cerca de cinco anos para empresa produtora de [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém 5 anos de prisão para homem que roubou celular de criança
10 de fevereiro de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem que se apossou, em maio de 2022, do ce [ Leia mais... ]
TJ/ES Nega indenização a paciente que teria adquirido nódulos após realizar procedimento estético
10 de fevereiro de 2023
A autora teria feito três cirurgias de mamas alegando ter obtido mau resultado proveniente de suposto erro médico. A juíza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada
10 de fevereiro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/MA: Compradores de imóvel na planta devem quitar parcelas em atraso
10 de fevereiro de 2023
10ª Vara Cível da Capital atendeu pedido de construtora em ação de cobrança. A Justiça atendeu pedido formulado por uma con [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça condena a Unimed por falha em gerenciamento de contrato
10 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida pela Vara única de Fundão. Uma moradora de Fundão entrou c [ Leia mais... ]