Notícias
TRT/MA-RR: Recepcionista de hospital que recebia material biológico para exames tem direito a adicional de insalubridade
27 de junho de 2023
A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Manaus. A [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena agência de viagem a indenizar turista por falha em serviço
27 de junho de 2023
Ao chegar a Lisboa, passageira não teve o traslado contratado e encontrou o hotel fechado. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas devem cumprir anúncio disponibilizado a cliente em site
27 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que condenou a AME Digital Brasil [ Leia mais... ]
TJ/MS: Energisa é obrigada a indenizar seguradora por danos em eletrodomésticos de segurado causados por oscilação de energia
27 de junho de 2023
A Seguradora Tókio Marine Seguradora S/A pleiteou uma ação regressiva de ressarcimento de danos em face da Energisa Mato Grosso do [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
27 de junho de 2023
Decisão leva em conta função social da propriedade. A 3ª Vara de Falências e Recupe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessionária de energia indenizar por cobrança indevida decorrente de defeito em medidor
27 de junho de 2023
A 2ª Vara da Comarca de Apodi/RN., determinou à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) o pagamento de indenização no [ Leia mais... ]
TJ/PB condena empresa de telefonia OI Móvel a indenizar consumidora em R$ 5 mil por negativar seu nome indevidamente
27 de junho de 2023
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Oi Móvel S.A foi condenada a pagar a quantia de R$ [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém liminar de suspensão de cobrança de serviço de esgoto não prestado por empresa de águas
27 de junho de 2023
Empresa passou a cobrar por esgotamento sanitário antes de implantar serviço no imóvel de autor da ação. A Terceira Câmara [ Leia mais... ]
Criança não é 'engano': TJ/MS decide manter paternidade apesar de pai querer se livrar da obrigação
27 de junho de 2023
Uma ação negatória de paternidade e pedido de exoneração de alimentos foi negada pela falt [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado terá que realizar progressão vertical e horizontal de professora
27 de junho de 2023
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio das Secretarias de Educação e Cultura e a de Administração, terá que realizar a progress [ Leia mais... ]