Notícias
TRT/RN: Ordem pública deve ser preservada quando há prática delitiva
16 de fevereiro de 2023
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus relacionado a homem preso por tráfico de drogas, ressaltou a jurispru [ Leia mais... ]
TJ/MA: ITBI deve ser condizente com valor de venda do imóvel
16 de fevereiro de 2023
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível concedeu liminar à agravante. Com base em tese f [ Leia mais... ]
TJ/GO manda empresas de tecnologia JusBrasil retirar o nome de uma adolescente e postagens que a relacionam ao fato criminoso pelo qual cumpre medida socioeducativa
16 de fevereiro de 2023
As empresas de tecnologia Goshme Soluções para Internet Ltda. (JusBrasil) e Google Brasil [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça
16 de fevereiro de 2023
Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores. Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Just [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém decisão condenatória de doação irregular de EPIs ao município de Corrente (PI)
16 de fevereiro de 2023
A Juíza da 6º Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou os recursos de Embargos de Declaração do ex-Secretário de Saúde do [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém demissão de motorista que não comprovou ter assinado pedido sob coação
16 de fevereiro de 2023
Um motorista buscou a Justiça do Trabalho para anular o pedido de demissão por ele assinado. Alegou que foi coagido a formular o p [ Leia mais... ]
STJ: Na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais
15 de fevereiro de 2023
O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada pessoa beneficiada por sentença coletiva profe [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia
15 de fevereiro de 2023
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso [ Leia mais... ]
STJ: Juízo da recuperação deve decidir sobre levantamento de depósito judicial milionário da Oi
15 de fevereiro de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a 7ª Vara Empresarial do Ri [ Leia mais... ]
STJ afasta condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro, mas confirma pena por corrupção passiva
15 de fevereiro de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Trib [ Leia mais... ]