Notícias
TJ/GO Admite IRDR relativo à responsabilidade solidária dos entes municipais da fiscalização de obras de infraestrutura em loteamentos
28 de junho de 2023
Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto de relator, desembargador An [ Leia mais... ]
TJ/SC: Por erro no dever de informar, operadora de turismo terá que indenizar idosa
28 de junho de 2023
Aos 73 anos de idade, uma idosa teve viagem à Europa frustrada por erro no dever de bem in [ Leia mais... ]
TRT/GO multa de ofício empresa que alterou verdade dos fatos
28 de junho de 2023
Uma empresa foi multada de ofício, ou seja, mesmo sem requerimento dos envolvidos no proce [ Leia mais... ]
STJ absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
27 de junho de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem qu [ Leia mais... ]
TRF1: Período em que militar temporário ficou licenciado como adido não conta para estabilidade decenal
27 de junho de 2023
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito [ Leia mais... ]
TRF1: Aprovada no cadastro reserva não pode ser nomeada para vaga temporária de concurso posterior
27 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma enfermeira aprovada em concurso público realiz [ Leia mais... ]
TRF1: Indenização a responsável por benfeitorias não recai sobre terceiro que utiliza a área para comércio
27 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente a reintegração de posse de ár [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hotel indenizará em R$ 250 mil família de idoso esmagado contra uma árvore
27 de junho de 2023
A 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um empreendimento hoteleiro da região do Vale do Itajaí a indenizar [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador será indenizado após sofrer acidente durante poda de árvores
27 de junho de 2023
Uma empresa do ramo agropecuário foi condenada a pagar indenizações por danos moral e material a trabalhador atingido por árvore d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde terá que indenizar paciente por demora no atendimento e ausência de profissional
27 de junho de 2023
No norte do Estado, uma paciente será indenizada por esperar e não conseguir atendimento em unidade de saúde credenciada por seu p [ Leia mais... ]