Notícias
TRF4: Conselho não deve conceder credencial de despachante a quem não tem curso de tecnólogo
28 de junho de 2023
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas (CRDD) de Santa Catarin [ Leia mais... ]
STM: Justiça Militar aceita denúncia contra coronel que ofendeu generais durante atos em 8 de janeiro
28 de junho de 2023
A juíza federal da Justiça Militar Flavia Ximenes Aguiar De Sousa, titular da 1ª Auditoria Militar de Brasília (11ª Circunscrição [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco Santander responde por prejuízos na interrupção de serviços virtuais
28 de junho de 2023
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou, em 23 de junho, o Banco Santander pelos prejuízos causados a consum [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município, empresa de saneamento e construtora devem indenizar motociclista que caiu em buraco
28 de junho de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Piúma. O juiz da 2ª Vara de Piúma/ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Concessionária Peugeot é condenada por problemas mecânicos apresentados carro novo
28 de junho de 2023
Na sessão desta terça-feira (27), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando uma conces [ Leia mais... ]
TRT/RS: Autora da ação não comparece à audiência e magistrados acolhem versão da empresa sobre acidente de trabalho
28 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu os pedidos de indenização por danos morais, materiais e es [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por pressionar empregado a fazer acordo para rescindir contrato após acusá-lo, sem provas, de furto de mercadoria
28 de junho de 2023
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a sentença que condeno [ Leia mais... ]
TRT/SP: Milhas aéreas podem ser penhoradas em execução de dívida trabalhista
28 de junho de 2023
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava e [ Leia mais... ]
TRT/SP determina que cota de PCD que implique risco à segurança aérea seja cumprida por intermédio de terceiros
28 de junho de 2023
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por decisão unânime, desobrigou a empresa Tri-Star Serviços Aeroportuá [ Leia mais... ]
TJ/SC: Reciclador que perdeu a visão por atraso em cirurgia receberá indenização e pensão
28 de junho de 2023
Um reciclador de resíduos do município de Criciúma, acometido de descolamento de retina na vista esquerda, receberá indenização po [ Leia mais... ]