Notícias
TRF1: Agente público não deve ser multado por atraso em cumprir ordem judicial para examinar requerimento de benefício previdenciário
16 de fevereiro de 2023
Pequeno atraso para cumprir ordem judicial de examinar requerimento de benefício não justifica condenação de agente público do Ins [ Leia mais... ]
TRF4: Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido
16 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o [ Leia mais... ]
TRF4 nega dispensa de certidão de antecedentes criminais para pedido de naturalização
16 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um haitiano que pedia dispensa da exigibilidade de certidão de an [ Leia mais... ]
TRF4 nega indenização por benfeitorias em ocupação irregular
16 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Realeza (PR) que requeria indenização por benfe [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa e construtora são condenadas por descumprimento de contrato de financiamento imobiliário
16 de fevereiro de 2023
Réus devem indenizar mutuário por danos material e moral. A 1ª Vara Federal de Botucatu/SP condenou a Caixa Econômica Feder [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado
16 de fevereiro de 2023
Em decisão unânime, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíb [ Leia mais... ]
TRT/GO: Danos morais é negado a açougueiro acidentado em supermercado por negligência durante a atividade laboral
16 de fevereiro de 2023
O funcionário de um supermercado de Goiânia envolveu-se em um acidente durante o expedient [ Leia mais... ]
TRT/RN: Compete a Justiça do Trabalho julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
16 de fevereiro de 2023
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Tra [ Leia mais... ]
TRT/RS: Juíza reconhece vínculo empregatício de entregador da Uber e determina pagamento de indenizações por danos morais e coletivos
16 de fevereiro de 2023
A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o [ Leia mais... ]
TJ/MA: Rede de supermercados é condenada a indenizar em R$ 240 mil família de vítima de acidente de trânsito
16 de fevereiro de 2023
O acidente foi ocasionado por motorista de caminhão-baú a serviço do grupo varejista. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]