Notícias
TRT/SP: Justiça declara não abusividade da greve de trabalhadores da Fundação Casa e aplica reajuste de 6%
29 de junho de 2023
Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-2 declarou não abusiva a paralisação de trabalhadores da Fundação Cas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte
29 de junho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou, por maioria, médico e a Rede D'Or São Luiz ao pagamento de danos morais [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista deve indenizar família de homem atropelado e morto em faixa de pedestre
29 de junho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou motorista ao pa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motociclista que caiu em buraco não sinalizado será indenizada em mais de R$ 40 mil por município
29 de junho de 2023
Em janeiro de 2021, uma motociclista caiu em um buraco enquanto trafegava em uma rua no su [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageiro que teve mala extraviada em viagem a Paris será indenizado
29 de junho de 2023
A sentença é do 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Um passageiro que teve sua bagagem extraviada em viagem de Vitória co [ Leia mais... ]
STJ: Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
28 de junho de 2023
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a [ Leia mais... ]
STJ: Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
28 de junho de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a declaração de vacância de cargo público fei [ Leia mais... ]
TRF1: Imissão provisória pode ser deferida em caso de urgência na ação de desapropriação de bem por utilidade pública
28 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop/ [ Leia mais... ]
TRF1 nega a município pedido de retificação do número de habitantes
28 de junho de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia julgado procedente o pedido do município de Japu [ Leia mais... ]
TRF1 mantém o desligamento de contratado da Petrobras que se candidatou à vaga a qual exigia formação específica não possuída por ele
28 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um contratado da Petrobras que foi desligado do ca [ Leia mais... ]