Notícias
TJ/MA: Bar deve indenizar casal homoafetivo por discriminação
29 de junho de 2023
Um casal homoafetivo estava no Bar “O Pioneiro”, na Avenida Litorânea, em São Luís, no dia [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça constata que serviços de secretário à igreja eram voluntários e nega vínculo de emprego
29 de junho de 2023
Uma igreja comprovou a ausência de onerosidade, pessoalidade e subordinação jurídica de um [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça bloqueia R$ 90 mil do Estado para realização de cirurgia em criança com microcefalia
29 de junho de 2023
O juiz Cleudson de Araújo Vale, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, dete [ Leia mais... ]
TJ/RN: Casal será indenizado após contratar empresa para customizar apartamento e não receber o serviço
29 de junho de 2023
Casal de médicos residentes em Natal ganhou uma ação na Justiça Estadual que lhe garante receber a restituição simples do valor pa [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de engenheiro contratado como PJ pela mesma empresa onde atuava como empregado
29 de junho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
29 de junho de 2023
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pesso [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico
29 de junho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Mercantil Canopus Comércio de Motoci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina indenização por falhas na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida
29 de junho de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Açu/RN., condenou o Banco do Brasil e o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR a pagarem indenização pelo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Plano de saúde deve pagar R$ 10 mil de indenização por negar cobertura de 'home care'
29 de junho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Regional da Comarca da Ca [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia
29 de junho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Academia Parque Fi [ Leia mais... ]