Notícias
TJ/SC determina que município promova exoneração de todos os servidores temporários
22 de fevereiro de 2023
O município de Irani/SC., no Oeste, foi condenado a romper o contrato de prestação de serviços temporários de servidores, sob pena [ Leia mais... ]
TJ/AC nega pedido de consumidora para obrigar concessionária de energia a revisão de fatura
22 de fevereiro de 2023
Decisão considerou que empresa demonstrou, nos autos, que havia irregularidade consistente no desvio de energia elétrica em ramal [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido para obrigar Prefeitura de São Paulo a proibir bloco de carnaval em zona residencial
22 de fevereiro de 2023
Ausência de vedação de natureza urbanística ou ambiental. A 9ª Câmara de Direito Públic [ Leia mais... ]
TJ/ES: Concessionária de energia deve pagar indenização após falha em cobrança
22 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um [ Leia mais... ]
TJ/ES: Nega indenização a paciente que alegou má prestação de serviços hospitalares
22 de fevereiro de 2023
Uma das autoras teria sofrido com infecção supostamente advinda de falta de higiene do hos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo
22 de fevereiro de 2023
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar por danos materiais e morais passageira [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem que queria cancelar doação de imóvel a ex-mulher tem pedido negado
22 de fevereiro de 2023
Alegação era de "manipulação" espiritual. O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª [ Leia mais... ]
Desarmamento - STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
17 de fevereiro de 2023
O ministro Gilmar Mendes considerou, em uma análise preliminar, constitucional o decreto e [ Leia mais... ]
STF suspende busca e apreensão de e-mails de funcionários e diretores do Grupo Americanas
17 de fevereiro de 2023
Para o ministro Alexandre de Moraes, a medida viola decisão do STF que validou prerrogativas do exercício da advocacia. O m [ Leia mais... ]
STJ mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
17 de fevereiro de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a trans [ Leia mais... ]