Notícias
TJ/MG reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe
03 de julho de 2023
Ao decidir embargos de uma empresa apontada como devedora em processo de execução do crédito trabalhista, o juiz Uilliam Frederic [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estado é condenado a indenizar menor por acidente em quadra de escola
03 de julho de 2023
O fato teria ocorrido em uma quadra que não teria recebido a manutenção adequada. Um menor de idade representado por sua ge [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve indenizar pai de vítima de acidente com trator
03 de julho de 2023
Servidor sofreu acidente ao dirigir veículo para o qual não tinha habilitação. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Vigilante não comprova dispensa discriminatória por doença e tem dano moral negado
03 de julho de 2023
Não havendo prova de que a dispensa do empregado ocorreu em razão da doença por ele alegada, é indevida a compensação a título de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
03 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao paga [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas
03 de julho de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da [ Leia mais... ]
TJ/ES: Filhas de pedestre vítima de atropelamento devem receber pensão mensal
03 de julho de 2023
O motorista também foi sentenciado ao pagamento de indenização por danos morais. Tr [ Leia mais... ]
TJ/SC determina que rede social reative conta excluída sem justificativa
03 de julho de 2023
Uma empresa que se dedica à pesquisa e ao desenvolvimento de biotecnologia aplicada à nutrição animal, com sede no litoral do Esta [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão temporária por morte é garantida à filha solteira maior de 21 anos sem cargo público
30 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e determinou o recebimento de pensão temporária em [ Leia mais... ]
TRF1: Reconhecimento de curso pelo MEC já autoriza registro e expedição de carteira de habilitação profissional
30 de junho de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o registro profissional de um engenh [ Leia mais... ]