Notícias
TRF1: Empresa de laticínios Piracanjuba é multada por comercializar requeijão com quantidade menor que a indicada na embalagem
03 de julho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa [ Leia mais... ]
TRF1: Limite de idade para ingresso nas Forças Armadas não se aplica a concurso para militar temporário
03 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concede [ Leia mais... ]
TRF2 nega pedido de suspensão dos efeitos da liminar que impede continuidade das obras da tirolesa do Pão de Açúcar
03 de julho de 2023
O desembargador federal Luiz Paulo Silva Araújo Filho, da Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ne [ Leia mais... ]
TRF4: Turma Regional de Uniformização (TRU) fixa teses sobre uso de EPI para o reconhecimento de especialidade
03 de julho de 2023
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região fixou quatro teses [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escola é condenada a pagar R$ 30 mil por não coibir casos de bullying contra aluna
03 de julho de 2023
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença profe [ Leia mais... ]
TJ/SP nega restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida
03 de julho de 2023
Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada. A 1ª Câmara Reservada de [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Ex-vereador Gabriel Monteiro é condenado a indenizar médico em R$ 20 mil
03 de julho de 2023
O juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, da 22ª Vara Cível da Capital, condenou o ex-vereador Gabriel Monteiro a indenizar em R$ 20 mi [ Leia mais... ]
TRT/SP autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
03 de julho de 2023
Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira em R$ 20 mil por queda e fratura em ônibus
03 de julho de 2023
A empresa de ônibus Mandacaruense foi condenada a indenizar uma passageira, em danos morais, no valor de R$ 20 mil, conforme decis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que teve queda capilar severa após procedimento de descoloração será indenizada
03 de julho de 2023
Em um concurso promovido por uma marca de produtos capilares para divulgar o trabalho de p [ Leia mais... ]