Notícias
TJ/DFT: Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais
05 de julho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um homem e uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Questões religiosas não podem interferir em visitas de neta a avós
05 de julho de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de avós pater [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
05 de julho de 2023
“Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 184/2012, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o aviso-prévio proporcional dá- [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
05 de julho de 2023
Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante perío [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça do Trabalho declara nulidade de contrato e nega pedidos de vigilante armado que atuou sem licença
05 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de verbas a um trabalhador que atuou por cerca de dois anos como vigilante armad [ Leia mais... ]
STF: Rio de Janeiro não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda
04 de julho de 2023
De acordo com o ministro Nunes Marques, a imunidade tributária abrange, exclusivamente, as [ Leia mais... ]
STJ: Ministério Público não é obrigado a notificar investigado sobre acordo de não persecução penal
04 de julho de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, por f [ Leia mais... ]
TNU revisa tese relacionada ao direito de celetistas ao benefício do seguro-desemprego
04 de julho de 2023
Durante a sessão de julgamento realizada em 14 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) d [ Leia mais... ]
TRF1 mantém multas que não foram entregues no endereço indicado pelo proprietário dos veículos
04 de julho de 2023
O dono de dois automóveis recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) visand [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato pode comprovar titulação para concurso por meio de declaração da instituição de ensino
04 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Universidade Federal do Tocantins [ Leia mais... ]