Notícias
TRT/MT reconhece falta grave e mantém justa causa de supervisor por importunação sexual
06 de julho de 2026
Acusado de assédio sexual, um supervisor agrícola teve mantida a dispensa por justa causa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça anula contrato de cartão consignado de idosa analfabeta e determina danos morais
06 de julho de 2026
O colegiado aumentou o valor da indenização por danos morais para que a condenação cumpris [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça recebe denúncia por eutanásia ilegal de cães e gatos e nega pedido de liberdade de ex-Secretária
06 de julho de 2026
A Juíza da Vara Regional do Meio Ambiente, Patrícia Antunes Laydner, recebeu, nesta quarta [ Leia mais... ]
TRT/CE mantém justa causa de bancário por fraude e não identifica prova de nudes
06 de julho de 2026
A 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri/CE proferiu uma decisão detalhada que delimita os limites do poder diretivo das empresas [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indisponibilidade de bens de condenados na Operação Caixa de Pandora
06 de julho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve indisponibilidade de bens de José Ro [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém tratamento de criança com autismo após descredenciamento de clínica pelo plano de saúde
06 de julho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça afasta sócios de empresa durante recuperação judicial
06 de julho de 2026
A Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul/RS determinou, no dia 25 de junho, [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa indenizará após atraso de mais de 100 dias em mudança internacional
06 de julho de 2026
Greve na Receita Federal não afasta responsabilidade. A 4ª Vara Cível de Santos/SP [ Leia mais... ]
TJ/TO suspende lei que proibia o protesto de faturas de água e de energia elétrica
06 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta quinta-feira (2 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa deve devolver sinal pago por condomínio após descumprir contrato
06 de julho de 2026
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou a rescisão de um contrato firmado para [ Leia mais... ]