Notícias
TJ/MA: Justiça anula empréstimos bancários feitos por pessoa incapaz
05 de julho de 2023
Incapacidade relativa em razão do uso de bebida alcóolica. A juíza Raquel Castro Teles de Menezes (1ª Vara de Timon/MA) det [ Leia mais... ]
TJ/GO: É lícita cobrança de taxa de condomínios ainda em formação
05 de julho de 2023
A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento
05 de julho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que morador de Apart-Hotel em Tag [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Atraso excessivo na entrega de motocicleta gera direito à indenização
05 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Voltz Motors do Brasil Comércio de Mot [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estudante com sorriso afetado por queda em colégio receberá por danos estéticos
05 de julho de 2023
Um estudante de colégio estadual do norte catarinense que, ao sofrer queda na quadra esportiva da unidade durante aula de educação [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a pedestre que alegou queda devido a desnível na pista
05 de julho de 2023
Segundo a sentença, ficou caracterizada culpa exclusiva da vítima. Um morador de Guarapari/ES que alegou ter sofrido uma qu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional
05 de julho de 2023
Norma invade competência legislativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão r [ Leia mais... ]
TRT/RN: Professor é indenizado por ser demitido dias antes do semestre letivo
05 de julho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar Ltda (Facep) no pagamento [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde realize cirurgia de paciente com calculose nos rins
05 de julho de 2023
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró concedeu uma decisão, de tutela provisória de urgência, determinando a uma operadora de plan [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente
05 de julho de 2023
Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde. A 8ª Câmara de Direito Priv [ Leia mais... ]