Notícias
TJ/ES: Posto de gasolina deve ser indenizado após publicação de informação falsa em website
06 de julho de 2023
A requerida teria afirmado que um posto de gasolina aumentou o valor da gasolina antes da data determinada. O juiz da 1ª Va [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora deve restituir valores arcados com IPTU e taxa condominial de cliente que recebeu imóvel com atraso
06 de julho de 2023
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, sentença inicial, proveniente da 2ª Vara Cível da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado
06 de julho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou a nulidade do contrato de empréstimo r [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que recebia R$ 300,00 por mês tem vínculo de emprego doméstico reconhecido
06 de julho de 2023
Ex-patrões alegaram que a trabalhadora era “da família”. O juiz Alfredo Massi, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher conquista direito de seguir em lar de idosos mesmo sem ter 60 anos
06 de julho de 2023
Ela sente saudades do pai e da irmã, ambos já falecidos. Gostaria de ter mais liberdade e passear pela cidade natal com as amigas. [ Leia mais... ]
TRT/GO: Metalúrgica indenizará operador de máquina que perdeu o dedo por falta de manutenção do equipamento em que trabalhava
06 de julho de 2023
A empresa é responsável pelo acidente de trabalho que vitima o seu empregado, quando não adota as medidas de segurança e de preven [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que cria auxílio desempenho para servidores da Câmara Legislativa é inconstitucional
06 de julho de 2023
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstituci [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa a empresa que derramou resíduos nocivos ao meio ambiente após acidente em rodovia
06 de julho de 2023
Contaminação atingiu Área de Preservação Permanente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/SC inverte o ônus da prova em ação indenizatória de cliente que achou metal em salgadinho
06 de julho de 2023
Uma consumidora, hipossuficiente financeira e tecnicamente em relação a empresa, teve pedido de inversão do ônus da prova deferido [ Leia mais... ]
STF invalida decretos que flexibilizavam compra e uso de armas de fogo
05 de julho de 2023
Na avaliação do Plenário, as normas fragilizam os sistemas de controle e facilitam o comér [ Leia mais... ]