Notícias
CJF: Turma Nacional de Uniformização fixa nova tese sobre a concessão do auxílio emergencial
28 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 d [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante que não prestou Enade por erro do sistema pode participar da formatura
28 de fevereiro de 2023
A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Direito liminar que assegura a presença na cerimônia de colação de grau prevista par [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça mantém decisão da Polícia Federal que negou porte de arma a empresário
28 de fevereiro de 2023
“Para obter o porte de arma - uso externo -, além dos requisitos de idoneidade, residência [ Leia mais... ]
TRF3 mantém limite de tempo para atendimento em filas de postos bancários do Santander
28 de fevereiro de 2023
Locais devem atender a clientes no intervalo de 15 a 30 minutos. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( [ Leia mais... ]
TRT/RS reverte justa causa aplicada a motorista de ônibus que cometeu infrações de trânsito
28 de fevereiro de 2023
Um motorista de ônibus despedido por justa causa devido a infrações de trânsito conseguiu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva
28 de fevereiro de 2023
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica dentária terá que reparar paciente por prótese defeituosa
28 de fevereiro de 2023
Três peças se soltaram em pouco tempo após o procedimento. A 13ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Discussão enviesada entre nora e sogra aponta para mero dissabor
28 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma mulher, mo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sem prova de coação, pedido de demissão é válido
28 de fevereiro de 2023
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão a homem que alega ter sido coa [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros
28 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora que participava da venda fraudulenta de segur [ Leia mais... ]