Notícias
TJ/DFT: Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram sem notificação prévia
07 de julho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco indenizará por descontar valor de benefício do INSS de segurado com doença neurológica
07 de julho de 2023
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um banco privado a pagar o valor de R$ 3.546,66 a título de danos materiais, referen [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador de loja designado como gerente sem exercer atividade de gestão deve receber horas extras
07 de julho de 2023
Um trabalhador designado como gerente por uma loja, mas que não exercia efetivamente a gestão, deve receber horas extras excedente [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após ser cobrado indevidamente por seguro telefônico
07 de julho de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Um consumidor en [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização a homem filiado indevidamente em partido político
07 de julho de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou integralmente decisão da 2ª Vara Cí [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dirigentes públicos são condenados por improbidade ao beneficiar parentes com cirurgias
07 de julho de 2023
O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul/SC. condenou nesta semana [ Leia mais... ]
TJ/MA: mantém condenação do Banco Pan por empréstimo não pedido por cliente
07 de julho de 2023
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal foi desfavorável a novo recurso da instituição financeira. A 3ª Câmara Cível do Trib [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA
07 de julho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal (DF) ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de Saúde terá de custear eletroconvulsoterapia para paciente psiquiátrico
07 de julho de 2023
Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador de transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber trata [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém justa causa aplicada à frentista que furtou caixa de posto de combustível
07 de julho de 2023
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgou que um posto de combustível de Barra do Garças [ Leia mais... ]