Notícias
STJ: Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço
07 de julho de 2023
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público tem a ob [ Leia mais... ]
TST: Rede de lanchonetes McDonald’s não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
07 de julho de 2023
Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras. [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que concedeu pensão por morte a criança que estava sob a guarda da avó
07 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu pensão por morte a uma criança que est [ Leia mais... ]
TRF1 mantém multa à drogaria cujo farmacêutico estava ausente durante a fiscalização
07 de julho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma drogar [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido
07 de julho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/RN reconhece vínculo de emprego de cuidadora com familiar de paciente
07 de julho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de doméstica/cuidadora com a cunhada da pac [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente com dores de coluna que atacou fisioterapeuta na internet terá de indenizá-lo
07 de julho de 2023
Um paciente desgostoso com tratamento dispensado por um fisioterapeuta para combater dores [ Leia mais... ]
TJ/ES: Peugeot Citroen é responsabilizada por falha no acionamento de airbag em acidente
07 de julho de 2023
A requerida foi condenada a pagar indenização por danos morais a motorista. O juiz [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do trabalho descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
07 de julho de 2023
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico
07 de julho de 2023
“A situação que ensejou a aplicação da justa causa à obreira, pela reclamada, mostra-se, de fato, bastante grave, por se tratar de [ Leia mais... ]