Notícias
Crédito consignado - TJ/AM mantém sentença em ação de inexistência de débito
01 de março de 2023
Entendimento co colegiado é de que julgamento antecipado ocorreu de forma regular, com oportunidade à requerida para desconstituir [ Leia mais... ]
TJ/RN: ‘Menoridade relativa’ é tema em decisão e altera dosimetria em pena
01 de março de 2023
O Pleno do TJRN concedeu pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, a qua [ Leia mais... ]
TJ/PE Indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde Sul América
01 de março de 2023
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação da Sul América Companhia De Seguro De Saúde neg [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ausência de dolo específico afasta condenação por improbidade administrativa
01 de março de 2023
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, em julgamento rea [ Leia mais... ]
TJ/SC: Universidade é condenada por induzir alunos na busca por diploma de curso já encerrado
01 de março de 2023
O juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski,, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC, condenou uma universidade com atuação na reg [ Leia mais... ]
TJ/SC: Clube de futebol indenizará árbitro e assistente hostilizados durante jogo em seu estádio
01 de março de 2023
A 2ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um [ Leia mais... ]
TJ/PB não vê relação de consumo e rejeita recurso contra a companhia de água
01 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um homem que buscava indenização por danos morais co [ Leia mais... ]
TRT/MG: Auxiliar de biblioteca agredida com golpes na cabeça por faxineira em unidade de ensino será indenizada
01 de março de 2023
A auxiliar de biblioteca que foi agredida com vários golpes na cabeça pela faxineira de uma unidade educacional da região de Alfen [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência
01 de março de 2023
Mulher estava em situação de vulnerabilidade social. O juiz Christyano Lucas Genero [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a menor que teria sofrido corte enquanto patinava em pista de gelo
01 de março de 2023
O menor estava com os equipamentos de segurança e teria sido advertido por conta do excesso de velocidade. O juiz da 3ª Var [ Leia mais... ]