Notícias
TRF1: Desbloqueio configura contratação de cartão de crédito sem necessidade de formalização com a instituição financeira
01 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido da Caixa E [ Leia mais... ]
TRF4: Demora no repasse de verbas do SUS leva Justiça a conceder assistência judiciária gratuita à hospital
01 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu assistência judiciária gratuita ( [ Leia mais... ]
TRF4: Correios não pagarão multa do Procon por correspondência sem garantia que não foi entregue
01 de março de 2023
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu suspender uma cobrança do mu [ Leia mais... ]
TJ/RO: Seguradora Zurich S/A se nega a pagar apólice de seguro, agora foi obrigada pagar e indenizar família
01 de março de 2023
Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cob [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Grupo Americanas terão que pagar de imediato credores trabalhistas e enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte
01 de março de 2023
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu a proposta apresentada pela Administração Judicial [ Leia mais... ]
MP/DF: Criança será indenizada por demora no diagnóstico de doença neurodegenerativa
01 de março de 2023
A condição só foi identificada quando o menino, que também tem Síndrome de Down, já tinha [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia
01 de março de 2023
Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão. Um optometrista de [ Leia mais... ]
TRT/GO reduz valores de indenização para peão que se acidentou ao desobedecer orientação de fazendeiro
01 de março de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de um [ Leia mais... ]
TJ/RJ determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força
01 de março de 2023
Em audiência de custódia realizada neste sábado (25/2), Patrícia de Paiva Reis e Raphael M [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que sofreu queda ao fugir de cão solto na cidade deve ser indenizada pelo município
01 de março de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Uma moradora de Ibatib [ Leia mais... ]