Notícias
STJ nega pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN
10 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercíc [ Leia mais... ]
TRF1: Administração não pode descontar auxílio-alimentação pago a servidor durante licença-médica
10 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que não cabe desconto r [ Leia mais... ]
TRF1 Garante a remoção imediata de servidor aprovado em concurso para esse fim
10 de julho de 2023
Um servidor público garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sua remoção imediata conforme sentença prolatada ant [ Leia mais... ]
TRF1: Ajuda financeira da filha não é considerada dependência econômica para fins de pensão por morte
10 de julho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma mulher [ Leia mais... ]
TRF4: Erro médico - Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil à esposa de homem falecido
10 de julho de 2023
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil à esposa de um homem que morreu em decorrên [ Leia mais... ]
TRF4: Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia
10 de julho de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante, para que ele pudesse participar do processo seletivo de transferência [ Leia mais... ]
TRF4: Imposto de renda não deve incidir sobre auxílio-alimentação recebido por empregado da Petrobras
10 de julho de 2023
“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (T [ Leia mais... ]
TRF4: CEF não terá que indenizar por alegada venda casada de seguro junto com financiamento de imóvel
10 de julho de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar in [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve liberar saldo do FGTS para pais de bebê com doença grave
10 de julho de 2023
Criança apresenta malformação do crânio e necessita de cirurgia urgente. A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JE [ Leia mais... ]
TRF3 condena de ex-servidora do INSS por fraude na concessão de salário-maternidade
10 de julho de 2023
Outra mulher também foi julgada pelo crime, ambas faziam parte de quadrilha que aliciava seguradas grávidas e falsificava carteira [ Leia mais... ]