Notícias
TJ/DFT confirma internação compulsória de paciente com dependência alcoólica
23 de setembro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG identifica uso fraudulento de registro de advogado
23 de setembro de 2026
Apurações iniciadas por magistrado do TJMG resultaram em prisão O advogado Antônio [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado terá que regularizar remunerações de PM excluído indevidamente
23 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que condenou o Estad [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém custódia hospitalar de apenado com transtorno mental
23 de setembro de 2026
A Câmara Criminal do TJRN manteve a permanência de um apenado em custódia hospitalar para tratamento de saúde mental e rejeitou re [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça autoriza divorciado a retirar sobrenome da ex-esposa que adotou ao se casar
23 de setembro de 2026
Retirada do sobrenome é faculdade de quem o utiliza e não depende da concordância da ex ne [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena empresas a devolver valores de rescisão contratual
23 de setembro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou as empresas JC Compra e Venda de Im [ Leia mais... ]
TJ/RO fixa regras para repartição do ICMS em transações tributárias estaduais
23 de setembro de 2026
Decisão unânime garantiu que o repasse de impostos aos municípios ocorra estritamente sobre o valor financeiro arrecadado ou compe [ Leia mais... ]
TRT/BA: Vítima de ofensas homofóbicas, repositor em mercado será indenizado em R$ 30 mil
23 de setembro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) condenou a Unilever Br [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR define incapacidade para o trabalho como requisito para estabilidade após acidente ou doença ocupacional
23 de setembro de 2026
Tese foi estabelecida no Tema 17 e determina a retomada dos processos suspensos que tratam da questão O Tribunal Regional d [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça obriga 'BYD' a cumprir promessas na pré-venda de veículo
23 de setembro de 2026
Obrigação acatou pedido de ação ajuizada pelo Procon-MA Por decisão judicial, a BYD [ Leia mais... ]