Notícias
TRT/MG: Vigilante de carro-forte será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo
11 de julho de 2023
Um motorista de carro-forte em Belo Horizonte receberá uma indenização por danos morais, n [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Erro médico - Distrito Federal é condenado a indenizar paciente
11 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, o Distrito Federal [ Leia mais... ]
TJ/SP: Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional
11 de julho de 2023
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo. Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstituciona [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado deve pagar por serviços prestados por empresa na área de enfermagem
11 de julho de 2023
Contratos são dos anos de 2017, 2018 e 2019, para atuação em diversas unidades de saúde. Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pú [ Leia mais... ]
TJ/SC: Delegado de polícia difamado através de rede social receberá indenização de R$ 5 mil
11 de julho de 2023
Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em R$ 5 mi [ Leia mais... ]
TRT/RS determina que loja deve indenizar empregado vítima de racismo e homofobia no ambiente de trabalho
11 de julho de 2023
Um auxiliar de loja deverá receber indenização por danos morais por causa da omissão de uma gerente diante de ofensas racistas e h [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: garante indenização por danos morais e materiais a trabalhador que teve moto furtada
11 de julho de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que garantiu indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escola indenizará criança agredida por funcionária da instituição
11 de julho de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
STJ: Alvo de medida protetiva, homem não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
10 de julho de 2023
Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernande [ Leia mais... ]
STJ: Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
10 de julho de 2023
Um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça teve o pedido de soltura negado pelo vice-pres [ Leia mais... ]