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Notícias

TJ/SC: Transporte escolar que esqueceu criança na van indenizará mãe aflita em R$ 10 mil

12 de julho de 2023

Uma empresa de transporte que esqueceu uma menina no interior de van escolar por cerca de [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 300 mil para família de motorista de ônibus que morreu de covid

12 de julho de 2023

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de ônibus [ Leia mais... ]

TJ/RS proíbe ingresso de jogo de futebol com preço diferente para torcida visitante

12 de julho de 2023

A Justiça atendeu a pedido de torcida organizada do Pelotas, clube da cidade da região sul [ Leia mais... ]

TJ/MG: Instituição terá que indenizar idosa em R$ 5 mil por dano moral

12 de julho de 2023

Mulher recebeu cartão de crédito sem ter solicitado o serviço. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]

TJ/DFT condena banco a indenizar mulher por retenção ilícita de salário

12 de julho de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, o Banco de Brasília S/A (BRB) ao pagamen [ Leia mais... ]

TJ/ES: Hospital é condenado após pacientes sofrerem ofensa verbal de médico durante atendimento

12 de julho de 2023

O juiz verificou que o médico as submeteu ao frio e ainda fez piadas contra a honra e dignidade das requerentes. Duas pacie [ Leia mais... ]

TJ/MG: Justiça condena provedora de internet a pagar cliente por falta de sinal

12 de julho de 2023

Fato ocorreu durante pandemia da Covid-19. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da co [ Leia mais... ]

TJ/RN: Empresas imobiliárias terão que restituir valores pagos por cliente em razão de falta de entrega de imóvel

12 de julho de 2023

A 3ª Câmara Cível condenou duas empresas do ramo imobiliário a pagar lucros cessantes, bem como indenização por danos morais, este [ Leia mais... ]

TJ/PB: Federação deve indenizar por morte de médico que atuou em jogo do campeonato

12 de julho de 2023

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou nesta terça-feira (11) um recurso movido pela Federação Paraibana [ Leia mais... ]

TJ/SC: Mensagem com ofensa racial enviada à companheira do ex resulta em condenação

12 de julho de 2023

A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na serra catarinense, condenou uma mulher por i [ Leia mais... ]