Notícias
TJ/MG: Internauta terá de indenizar homem após mensagens ofensivas em rede social
13 de julho de 2023
Decisão da 14ª Câmara Cível do TJMG manteve sentença da Comarca de São João del-Rei. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora que forneceu dados sigilosos do cartão de crédito não tem direito a indenização
13 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve culpa exclusi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Morador de condomínio que teve bicicleta furtada, ganha indenização por danos morais e materiais
13 de julho de 2023
Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim/RN., região metropolitana de Natal, ganhou uma ação judicial após ter su [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa é condenada a indenizar em R$ 6 mil pelo uso de imagem sem autorização
13 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o uso de fotografia de um homem, sem autorização, pela supo [ Leia mais... ]
STJ: Mãe de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
12 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercíc [ Leia mais... ]
STJ: Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
12 de julho de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a ciência prévia da seguradora quanto à existê [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que anula nomeação de candidato que não cumpriu os requisitos do edital de concurso
12 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, tornar nula a nomeação indevida de um candid [ Leia mais... ]
TRF1: Agente penitenciário temporário não deve arcar com taxas para expedição do porte de arma de fogo
12 de julho de 2023
Um agente penitenciário temporário garantiu o direito à expedição do porte de arma de fogo, com validade restrita à duração de seu [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor público deve receber adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa
12 de julho de 2023
Um servidor público que concluiu o mestrado em Direito vai receber o adicional de incentiv [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
12 de julho de 2023
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por ter feito publicações racistas e homotransfóbicas em seu perfil no Twitte [ Leia mais... ]