Notícias
TRT/RN: Loja de conveniência é condenada por cobrar água mineral consumida por empregado
13 de julho de 2023
A 5ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma loja de conveniência a pagar indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares
13 de julho de 2023
Nesta terça-feira, 11/7, a Juíza do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) concedeu liberd [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidor deverá ser indenizado por supermercado que vendeu carne estragada
13 de julho de 2023
Morador do Sul de Minas irá receber R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/GO: Advogado é condenado por maus-tratos a animais e furto
13 de julho de 2023
O juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa/GO, Fernando Oliveira Samuel, condenou o advogado Augusto Oliveira a 4 anos e 11 meses de re [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aposentado que pagou empréstimo fantasma por 11 meses receberá danos morais
13 de julho de 2023
Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um empréstimo consigna [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de vítima de acidente de trânsito em via precária será indenizada por município
13 de julho de 2023
A família de um aposentado que realizava fretes para complementar a renda familiar e foi v [ Leia mais... ]
TRT/SP: Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
13 de julho de 2023
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a trabalhadores que movimentam [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência
13 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um casal ao pag [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher é condenada pelo crime de injúria qualificada por preconceito religioso
13 de julho de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria qualificada (a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica
13 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores e uma igreja evangéli [ Leia mais... ]