Notícias
TRT/RJ não homologa acordo considerado lesivo ao trabalhador
14 de julho de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão de primeiro grau que negou a homologação de um acord [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Seguradora é condenada a indenizar homem devido à morte do pai em acidente de trânsito
14 de julho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco Mercantil do Brasil SA deve indenizar cliente vítima de golpes após falha em segurança de sistema
14 de julho de 2023
Reparação por danos morais e materiais. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de imóvel que descumpriu embargo terá placa com dados da ação na frente do terreno
14 de julho de 2023
O proprietário de um terreno localizado em município do sul do Estado que descumpriu embar [ Leia mais... ]
TRT/MG Justiça descarta assédio moral no caso do motorista transferido de setor em mineradora
14 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho descartou a ocorrência de assédio moral no caso do motorista transferido de setor em uma mineradora da Regiã [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização por danos morais a aluna reprovada por faltas escolares
14 de julho de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Uma aluna do ensino fundamental representada por sua gen [ Leia mais... ]
TJ/SP: Taxa de turismo sustentável em Olímpia contraria Constituição Estadual
14 de julho de 2023
Cobrança aplicável apenas a serviços específicos e divisíveis. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou p [ Leia mais... ]
TRT/RS: Correios deverão abonar faltas de empregados que realizaram paralisação na pandemia devido à ausência de condições de segurança
14 de julho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou legal a paralisaç [ Leia mais... ]
TJ/RN nega indenização por suposto erro médico em unidade pública de saúde
14 de julho de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), que pleiteava o pa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fabricante de produtos eletrônicos terá que indenizar consumidora por defeito em TV
14 de julho de 2023
Moradora de Varginha deverá receber mais de R$ 7 mil. Por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai [ Leia mais... ]