Notícias
TRF1: Pensionista de militar do antigo DF ganha o reconhecimento de auxílio-moradia
14 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença qu [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil
14 de julho de 2023
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem de 42 anos por transmitir e armazenar conteúdos de pornografia infantil em me [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
14 de julho de 2023
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do i [ Leia mais... ]
TRT/BA: Assédio moral - Vendedor será indenizado por sofrer cobranças excessivas e comparação a personagens de TV
14 de julho de 2023
Um vendedor da Unilever Brasil Ltda. que trabalha em Salvador (BA) será indenizado em R$ 10 mil por ter sofrido assédio moral e tr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de consórcio deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato
14 de julho de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Cooperativa M [ Leia mais... ]
TJ/ES: Ciclista atropelada ao retornar de curso deve ser indenizada por danos morais e estéticos
14 de julho de 2023
O caso foi julgado pelo juiz da Vara Única de Muniz Freire/ES. Uma ciclista que, ao [ Leia mais... ]
TJ/RO: Booking.com e pousada são condenados por propaganda enganosa
14 de julho de 2023
Sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho – RO condenou, solidariamente, por danos morais as empresas Booking.C [ Leia mais... ]
TRT/SP nega vínculo entre motoboy e serviço para aplicativo de entregas
14 de julho de 2023
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora Claro SA é condenada a devolver em dobro valor de cobranças indevidas
14 de julho de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Claro S/A ao [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook deve indenizar cliente que teve sua conta no Instagram invadida
14 de julho de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]