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Notícias

TJ/AC reforma sentença reduzindo valor indenizatório a ser pago a transexual proibida de usar banheiro feminino

09 de março de 2023

No entendimento da juíza-relatora, Rogéria Epaminondas a parte autora foi ofendida, em raz [ Leia mais... ]

TRT/SP: TAM deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

09 de março de 2023

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que re [ Leia mais... ]

TJDFT decreta falência de empresa de prestação de serviços de educação

09 de março de 2023

A Juíza Substituta da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litíg [ Leia mais... ]

TJ/SC: Procedimento pós-cirurgia bariátrica é reparador não estético

09 de março de 2023

Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na Justiça o direito de ter custeada, at [ Leia mais... ]

TRT/GO: Sindicato não demonstra vício de declaração de empregados substituídos e tem ação coletiva negada

09 de março de 2023

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou os pedidos de um sindicato referentes ao pagamento de i [ Leia mais... ]

TRT/RN mantém justa causa de zelador que espiou moradora no banho

09 de março de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) confirmou a demis [ Leia mais... ]

TJ/ES: Município indenizará gestante que caiu em bueiro aberto

09 de março de 2023

A gestante teria passado duas horas no buraco e em consequência teve parto adiantado. [ Leia mais... ]

TJ/MG: Motoboy será indenizado em mais de R$ 10 mil por ser bloqueado em aplicativo

09 de março de 2023

Desligamento foi unilateral e desmotivado, segundo análise da Justiça. Um motoboy q [ Leia mais... ]

TJ/MG: Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social

09 de março de 2023

Hackers anunciaram a venda de itens diversos e enganaram seguidores. Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, será i [ Leia mais... ]

TRT/RS: Família de trabalhador que faleceu em desabamento de silo deve ser indenizada

09 de março de 2023

Duas empresas foram condenadas a indenizar, por danos morais, os pais de um trabalhador morto por asfixia em razão do desabamento [ Leia mais... ]