Notícias
TJ/ES: Moradora negativada devido a dívida de IPTU de lote de homônima deve ser indenizada
10 de março de 2023
A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana. Uma moradora de Viana/ES que teve o [ Leia mais... ]
TJ/ES: Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento
10 de março de 2023
De acordo com o processo uma das vítimas teria sofrido um sequestro relâmpago. Uma [ Leia mais... ]
TJ/MA: Operadora de cartão de crédito ITAÚ/UNIBANCO é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
10 de março de 2023
A juíza Alessandra Costa Arcangeli, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações d [ Leia mais... ]
STF valida incidência de ISS em cessão de espaços para sepultamentos
09 de março de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de dispositivo de lei que sujeita a [ Leia mais... ]
STJ: Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa
09 de março de 2023
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, f [ Leia mais... ]
STJ: Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma
09 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma i [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
09 de março de 2023
Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada. A Primeira Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TST: Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
09 de março de 2023
Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco. A Sétima Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TRF1: Último salário de contribuição muito acima do limite previsto na lei desautoriza a concessão do auxílio-reclusão
09 de março de 2023
Por ultrapassar, em muito, o limite do salário de contribuição para concessão do auxílio-r [ Leia mais... ]
TRF1: Contratação temporária no serviço público para suprir emergência não configura preterição de aprovado em cadastro reserva para cargo permanente
09 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judici [ Leia mais... ]