Notícias
TRT/GO reconhece deserção de recurso por falta de recolhimento de custas
17 de julho de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou a deserção do recurso ordinário de um gerente de cons [ Leia mais... ]
TJ/ES: Usuária que teria se cortado ao utilizar piscina deve ser indenizada por parque aquático
17 de julho de 2023
Um parque aquático foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais, após uma consumidora se ferir em uma de sua [ Leia mais... ]
Responsabilidade objetiva: TJ/MT mantém condenação de município por acidente de criança em creche
17 de julho de 2023
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJM [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora devido à explosão de poste
17 de julho de 2023
A empresa Energisa Paraíba foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em decorrência da ex [ Leia mais... ]
TJ/AC: Atendimento multidisciplinar de criança com Transtorno do Espectro Autista deve ser restabelecido
17 de julho de 2023
Empresa reclamada tem o prazo de 15 dias para atender a ordem judicial, emitida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. [ Leia mais... ]
Fraude contra credor - TJ/SP: Mantém decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
16 de julho de 2023
Detectada fraude contra credor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totali [ Leia mais... ]
STF valida valores pagos a policiais civis de PE em programa de jornada extra de segurança
14 de julho de 2023
Para o Plenário, a forma de pagamento estipulada em decretos estaduais não afronta o direito constitucional de recebimento de hora [ Leia mais... ]
STF invalida regras que flexibilizaram controle de qualidade de agrotóxicos
14 de julho de 2023
Também foi julgado inconstitucional o aproveitamento de produtos descartados por descumpri [ Leia mais... ]
STJ: Correção de créditos na recuperação judicial pode ter critério diverso da lei, desde que expresso no plano
14 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a assembleia geral de credores pode definir um critério de [ Leia mais... ]
TST: Operador do Metrô receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento
14 de julho de 2023
A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]