Notícias
TRF4: INSS deve restabelecer benefício de técnica de enfermagem que sofre com desmaios
13 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefíci [ Leia mais... ]
TRF5: Diploma de graduação pode substituir certificado de conclusão de ensino médio
13 de março de 2023
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determino [ Leia mais... ]
TJ/RN: Servidora que pôs pessoa para trabalhar em seu lugar tem recurso rejeitado
13 de março de 2023
Mantida na segunda instância da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, decisão da Vara Ú [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
13 de março de 2023
Os julgadores da 5ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, mantiveram a sentença que afast [ Leia mais... ]
TRT/RS condena banco a indenizar técnico que era chamado de “burro” e “idiota” por gerente
13 de março de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como doença ocupa [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa não comprova extinção do estabelecimento devido à pandemia e pagará verbas trabalhistas a empregado
13 de março de 2023
Por falta de provas sobre o motivo de força maior que teria afetado a empresa durante a pandemia da covid-19, a Terceira Turma do [ Leia mais... ]
TRT/RN bloqueia parte do bolsa família de sócia de empresa devedora
13 de março de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o bloq [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear procedimentos complementares de cirurgia bariátrica
13 de março de 2023
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente o pedido para que uma paciente pu [ Leia mais... ]
TJ/SC considera multa de R$ 7 mil compatível para rede que possui quase duzentas lojas no país
13 de março de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado é obrigado a respeitar ordem hierárquica e de antiguidade no quadro de oficiais
13 de março de 2023
Estado não observou ordem de classificação final em curso de formação para fins de promoção, conforme previsto em lei. As C [ Leia mais... ]