Notícias
TJ/PB: Estado é condenado a indenizar criança por falha em atendimento hospitalar
20 de julho de 2023
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em virtude da om [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que alegou ter comprado veículo com defeito de fábrica deve ser indenizada
20 de julho de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma cliente deve ser indenizada por danos morais após al [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de rastreamento deve ressarcir proprietários de veículo roubado após falha na localização
20 de julho de 2023
Responsabilidade objetiva ensejou indenização. A 36ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista que achincalhou condutora após manobra de trânsito é condenado por injúria
20 de julho de 2023
Um desentendimento banal iniciado no trânsito chegou à esfera judicial e culminou em ação [ Leia mais... ]
TJ/SC Rede social é condenada a indenizar loja virtual que foi vítima de perfil copiado
20 de julho de 2023
Em ação no 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, uma rede social foi condenada a indenizar uma usuária que teve sua c [ Leia mais... ]
STF: Norma de MT que proíbe serviços financeiros ao estado por bancos sob controle estrangeiro é inválida
19 de julho de 2023
Para o Plenário do STF, a restrição, baseada apenas na origem do capital, conflita com a C [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
19 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de saúde o recém- [ Leia mais... ]
TRF1: Atividade urbana somada ao período de trabalho rural garante aposentadoria híbrida
19 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou [ Leia mais... ]
TRF1 anula Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar que não garantiu a militar o direito à produção de provas e ao contraditório
19 de julho de 2023
Considerando que houve cerceamento de defesa ao pleno exercício do contraditório, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem terá de indenizar ex-esposa após conversa com amante ser divulgada em rede social
19 de julho de 2023
Mulher alegou que exposição a fez enfrentar constrangimentos. A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]