Notícias
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado em danos morais por morte de empresário em agência
21 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital, condena [ Leia mais... ]
STJ: Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
20 de julho de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça [ Leia mais... ]
STJ discute em repetitivo se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário
20 de julho de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.007.865, 2.037.317, 2.037.787 e 2.05 [ Leia mais... ]
TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
20 de julho de 2023
A decisão se baseia no risco da atividade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um superv [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação por resistência e desacato de homem que xingou policial rodoviário federal
20 de julho de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença, da 4ª Vara [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante de Medicina tem pedido negado para antecipar colação de grau
20 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um estudante do último ano de Medicina contra a se [ Leia mais... ]
TRF1: Competência para determinar inclusão do nome em cadastros de inadimplentes é do Juízo responsável pelo processamento da execução
20 de julho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Fundo Nacional [ Leia mais... ]
TRF4: 10 minutos de atraso é suficiente para eliminar candidata de concurso da aeronáutica
20 de julho de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata à seleção de pessoal temporár [ Leia mais... ]
TRT/RS: Prêmios pagos de forma habitual pelo atingimento de metas possuem natureza salarial
20 de julho de 2023
Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela 2ª Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cartórios devem tomar medidas para proteger dados pessoais de usuários
20 de julho de 2023
Todos os cartórios extrajudiciais do Maranhão devem divulgar, de forma clara, por meio de [ Leia mais... ]