Notícias
TRF4: Empresa de toldos e stands não é obrigada a ter registro no CREA
15 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de execução fiscal movida pelo Conselho Regional de Engenharia [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-gerente que se apropriou de dinheiro de agência dos Correios perde cargo público e vai pagar multa
15 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação por improbidade administrativa de um homem paranaense de 55 a [ Leia mais... ]
TRF5: Vitiligo não impede participação em concurso da aeronáutica
15 de março de 2023
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que o Comando d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motoristas profissionais devem ter jornada de trabalho controlada, independente da quantidade de empregados
15 de março de 2023
A Terceira Turma do TRT-18 foi unânime ao admitir que todo motorista profissional tem o di [ Leia mais... ]
TRT/SP: Banco do Brasil é multado em quase R$ 8 milhões por não agir efetivamente para barrar prática de assédio moral
15 de março de 2023
O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP a pagar R$ 7,8 milhões em multa por não ter cumprido int [ Leia mais... ]
TJ/SP: Inconstitucional lei municipal que trata da internação involuntária de dependentes químicos
15 de março de 2023
Município não possui competência para legislar sobre assunto. O Órgão Especial do T [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar pais de policial que foi morto em serviço
15 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital para [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passageira será indenizada após ficar com o pé preso à porta de ônibus
15 de março de 2023
Caso ocorrido em agosto de 2017, no momento que a mulher estava descendo, o motorista do veículo fechou a porta, prendendo o pé da [ Leia mais... ]
TJ/ES Nega indenização a família de menor atropelado por caminhão ao atravessar pista
15 de março de 2023
Juiz da 5° Vara Cível entendeu que a vítima atravessou a pista de rolamento inesperadamente, o que impediu o condutor de prever e [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a mulher que teria recebido resultado falso positivo em teste de gravidez
15 de março de 2023
Uma vez que é o médico quem dá o diagnóstico, o juiz não culpabilizou os réus. Uma [ Leia mais... ]