Notícias
TJ/DFT: Bradesco Saúde é condenado a indenizar segurada por recusa ao cumprimento do contrato
21 de julho de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por unanimidad [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Instituição de ensino deverá indenizar aluna por demora em emissão de diploma
21 de julho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a JK Eireli Epp ao pagamento de indenização à aluna, por d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa de engenharia terá de pagar pensão vitalícia a ex-funcionário acidentado
21 de julho de 2023
A empresa foi condenada ao pagamento de pensão mensal vitalícia para um instalador elétrico após ele ter sofrido um acidente de tr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que levou cavalo amarrado ao pescoço com carro em trânsito é condenado por maus tratos
21 de julho de 2023
Um homem foi condenado por maus-tratos a um cavalo em comarca do norte do Estado. De acord [ Leia mais... ]
TRT/MG: Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados
21 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de rede de fast-food, situada na zona sul da capital mineira, a pagar adicional de insalub [ Leia mais... ]
TJ/GO: Motorista e seguradora são condenados a indenizarem esposa de motociclista que morreu em acidente de trânsito
21 de julho de 2023
A Quarta Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiá [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa contra Banco RCI Brasil SA por práticas abusivas no financiamento de veículos
21 de julho de 2023
Penalidade imposta pelo Procon-SP. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos
21 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu os pedidos de uma trabalhadora que alegava estar no chamad [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa aérea é condenada a indenizar e ressarcir passageiros
21 de julho de 2023
Uma empresa aérea que cancelou um voo e não comprovou o reembolso junto aos passageiros fo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado
21 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou uma loja Petz a pagar R$ 10 mil a título de danos morais a operador de caixa obrigado [ Leia mais... ]