Notícias
TRF1: Eliminada em concurso de Policial Rodoviário Federal tem direito a novo teste físico
21 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou as apelações do Centro Brasileiro de [ Leia mais... ]
TRF1: Funcionário contratado para emprego de confiança não tem direito à estabilidade
21 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um secretário parlamentar c [ Leia mais... ]
TRF1: Conselho de Odontologia não pode interditar exercício de profissional em postos de saúde
21 de julho de 2023
O Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO/PI) não pode suspender o exercício da Odo [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que condenou a Anvisa ao pagamento de honorários advocatícios mesmo depois de extinto o processo
21 de julho de 2023
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, um recurso da Agência Nacional de Vigilânc [ Leia mais... ]
TRF4: União terá que pagar R$ 450 mil para esposa e filhos de enfermeiro que morreu durante pandemia
21 de julho de 2023
A União foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à esposa e aos fi [ Leia mais... ]
TRT/RN: Diarista sem vínculo de emprego consegue indenização por dano moral
21 de julho de 2023
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou um proprietário de chalés a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 3 m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes
21 de julho de 2023
A 23ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que condenou as empresas Supersim Aná [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe que assumiu infração do filho motoqueiro é condenada por falsidade ideológica
21 de julho de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a prática de fals [ Leia mais... ]
TRT/RS: Assistente de loja que sofria assédio em razão de licenças médicas deve ser indenizada
21 de julho de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma loja de depart [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idosos agredidos por seguranças de clube deverão ser indenizados em R$ 4 mil cada
21 de julho de 2023
Decisão é da 13ª Câmara Cível do TJMG. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]