Notícias
TJ/SC: Fabricante de ar-condicionado que causou incêndio em loja indenizará comerciante
24 de julho de 2023
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa deverá indenizar consumidor que teve nome negativado antes de ser notificado
24 de julho de 2023
Ele deverá receber R$ 15 mil por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça bloqueia R$ 200 mil da conta do Estado para tratamento domiciliar de idosa acometida com câncer
24 de julho de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais, através [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher deve ser indenizada por fotógrafa que não entregou fotos de ensaio de Natal
24 de julho de 2023
Cliente deve ser ressarcida em R$ 150 e indenizada em R$ 2 mil por danos morais. Uma moradora de Aracruz deve ser indenizad [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante parto
24 de julho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Fede [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo
24 de julho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Aerolineas Argentinas S/A ao paga [ Leia mais... ]
TJ/SP: Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada pela 'Decolar.com' será indenizado por danos morais
24 de julho de 2023
Reparação também inclui ressarcimento do investimento. A 34ª Câmara de Direito Priv [ Leia mais... ]
A Decisão do Juiz à Luz do Artigo 375 do Código de Processo Civil
23 de julho de 2023
Ao julgar uma causa, o juiz deve tomar uma decisão com base em fatos e provas, de acordo com a lei e sua interpretação. No entanto [ Leia mais... ]
STF: Despesas com inativos e IRRF devem ser incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal
21 de julho de 2023
Para o STF, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta a competência da União para legislar sobre normas gerais de [ Leia mais... ]
STJ: Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário
21 de julho de 2023
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habi [ Leia mais... ]