Notícias
TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador
24 de julho de 2023
O imóvel está localizado no pátio da construtora. Ex-empregado de uma construtora q [ Leia mais... ]
TJ/PB: Atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet configura mero aborrecimento
24 de julho de 2023
Não caracteriza dano moral a ser indenizado o atraso na entrega de mercadoria comprada pel [ Leia mais... ]
TJ/SP: Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento
24 de julho de 2023
Danos morais, materiais e estéticos. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/SP: Falso operador de bolsa de valores Bruno Bassani Meglior é condenado por estelionato
24 de julho de 2023
Prejuízo da vítima estimado em R$ 600 mil. A 3ª Vara Criminal de Santo André/SP, em decisão proferida pelo juiz Jarbas Luiz [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego de médico psiquiatra com hospital
24 de julho de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Agente do Estado prende mulher na mesma cela com homem
24 de julho de 2023
A magistrada afirma que “quando a violência sexual é perpetrada contra uma mulher detida o [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça exclui astreintes de 600 mil reais por falta de intimação pessoal e irrazoabilidade
24 de julho de 2023
Uma sentença proferida pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim, titular da 2ª Vara de Lago da Pedra/MA., excluiu integralmente a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dona de casa será indenizada por avarias da construtora
24 de julho de 2023
Uma construtora terá que reparar todas as avarias presentes na residência de uma mulher em [ Leia mais... ]
TRT/GO: Por falta de contratação de PCDs, empresa deverá reparar sociedade por danos coletivos
24 de julho de 2023
Uma indústria de alimentos do sudeste goiano deverá pagar danos coletivos por não contrata [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concessionária de rodovia deve pagar indenização por acidente com animal na pista
24 de julho de 2023
Motorista colidiu enquanto trafegava na BR-381 na região de Pouso Alegre. A 13ª Câm [ Leia mais... ]