20 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como mero dissabor o atraso na entrega de móvel (mesa de jant [ Leia mais... ]
20 de março de 2023
Um consumidor, cliente de um plano de saúde com prestação de serviço em Natal, ganhou ação judicial que lhe garante indenização po [ Leia mais... ]
17 de março de 2023
Aprovada por unanimidade, a tese de repercussão geral atinge 644 processos que tiveram seu trâmite suspenso. Na sessão dest [ Leia mais... ]
17 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a convenção de arbitragem não pode ser afastada pelo juízo est [ Leia mais... ]
17 de março de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua val [ Leia mais... ]
17 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para respon [ Leia mais... ]
17 de março de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (15), um recurso da J&F, holding que contr [ Leia mais... ]
17 de março de 2023
A matéria segue para o Senado Federal e, caso não haja alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial. O plenário d [ Leia mais... ]
17 de março de 2023
Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção. Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de S [ Leia mais... ]
17 de março de 2023
O município de Capela do Alto Alegre/BA teve reconhecido por sentença o direito à expedição do Certificado de Regularidade Previde [ Leia mais... ]