Notícias
TRT/AM-RR: Vendedora tratada com rigor excessivo obtém rescisão indireta e indenização
20 de março de 2023
A Terceira Turma do TRT-11 confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Por [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Inobservância do dever de informação sobre mudança no plano de saúde gera indenização por dano moral
20 de março de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou uma sentença, condenando a empresa Sapore S.A a pagar i [ Leia mais... ]
TJ/AC: Plano de saúde tem 15 dias para marcar consultas para pessoa com transtorno alimentar e de linguagem
20 de março de 2023
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco fixou o prazo de 15 dias para a reclamada cumprir a ordem de agendar a realizaçã [ Leia mais... ]
TJ/ES: Banco indenizará cliente por empréstimo não contratado
20 de março de 2023
O magistrado levou em consideração o Código de Defesa do Consumidor. O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares determ [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado a indenizar homem que ficou cego por falta de tratamento adequado
20 de março de 2023
O município de Criciúma foi condenado a indenizar em R$ 50 mil um homem que perdeu a visão [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega isenção de IPVA a contribuinte com visão monocular por ausência de previsão legal
20 de março de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que plano de saúde realize cirurgia de crânio em bebê
20 de março de 2023
O desembargador Virgílio Macêdo Jr. indeferiu pedido feito por um plano de saúde para susp [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora que passou o natal no escuro será indenizada por concessionária
20 de março de 2023
A sentença é da 1ª Vara de Domingos Martins. Uma moradora de Domingos Martins ingre [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco terá que indenizar vizinha por alarme disparado durante a noite
20 de março de 2023
Aposentada alegou que tinha sono interrompido por acionamento do sistema de segurança. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pecuaristas são condenados por despejo de dejetos suínos em rios
20 de março de 2023
A 2ª Vara Cível da comarca de Caçador condenou associação dedicada à atividade de suinocul [ Leia mais... ]