Notícias
TJ/RN: Servidor que inseriu dados falsos em sistema tem condenação mantida
26 de julho de 2023
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, que condenou [ Leia mais... ]
TJ/MG: Bufê é condenado a indenizar casal por se recusar a adiar data de festa de casamento
26 de julho de 2023
Os noivos alegaram prejuízo, pois tiveram que contratar outra empresa para realizar o evento. Um bufê foi condenado a inden [ Leia mais... ]
TRT/MG: Atendente de telemarketing com jornada reduzida não receberá diferenças salariais em relação ao piso convencional e ao salário mínimo
26 de julho de 2023
O salário mínimo legal corresponde ao valor salarial mais baixo que se pode pagar a um empregado no mercado de trabalho brasileiro [ Leia mais... ]
TJ/DFT: 123 Milhas é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea
26 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a 123 Viagens e Turi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça indefere pedido de revisão de juros em empréstimo consignado
26 de julho de 2023
A 1ª Vara Cível de Imperatriz/MA. indeferiu o pedido de revisão de juros e pagamento de danos morais feito por uma mulher que cele [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-prefeito terá que ressarcir município após tour pela Europa com dinheiro público
26 de julho de 2023
Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Públi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Condutor que não respeitou o sinal de pare terá que indenizar motociclista
26 de julho de 2023
O conjunto probatório apresentado confirmou que a alegação da parte autora é verdadeira. O 3º Juizado Especial Cível da Com [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado e Município forneçam ou custeiem cirurgia cardíaca em idoso
26 de julho de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou que o Município de Parnamirim e o Estado do Ri [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça confirma liminar e garante plano de saúde para mãe e filha
26 de julho de 2023
O Poder Judiciário, através do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, confirmou uma liminar e determinou [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
26 de julho de 2023
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição q [ Leia mais... ]