Notícias
TJ/PR determina que colégio estadual realize reformas de acessibilidade
07 de julho de 2026
Decisão da 5ª Câmara Cível se fundamentou na Lei Brasileira de Inclusão A 5ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa continua responsável por IPTU de imóvel sem transferência registrada
07 de julho de 2026
O desembargador José Ricardo Porto negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 0813734-83.2026.8.15.0000 interposto pela empresa [ Leia mais... ]
TJ/PE: Justiça condena banco por golpe virtual cometido contra idosa
07 de julho de 2026
Uma consumidora de 68 anos receberá do Bradesco a indenização no valor total de R$ 23 mil [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece estabilidade gestacional em favor de trabalhadora avulsa
07 de julho de 2026
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entende [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece dispensa discriminatória de empregado que participou de greve e determina pagamento de indenização
07 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhad [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece desvio de função em caso de gari que atuava como guarda municipal
07 de julho de 2026
Um gari que fazia o controle de acesso de pessoas e veículos em uma autarquia municipal de Porto Alegre obteve o reconhecimento do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança com alergia ao leite de vaca tem direito a fórmula alimentar por receita médica
07 de julho de 2026
Prescrição de médico suplanta diretriz do SUS que limita o fornecimento a 2 anos de idade [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pais que receberam restos mortais da filha em saco plástico serão indenizados
07 de julho de 2026
Túmulo foi violado e depredado em cidade do sul do Estado A 3ª Turma Recursal do Po [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena 'buffet' que cancelou festa infantil horas antes do evento
07 de julho de 2026
Uma empresa de buffet foi condenada pela 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS a indenizar uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Planos de saúde são condenados por suspender cobertura de paciente com câncer
07 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação de duas operadoras de plano de saúde ao r [ Leia mais... ]